Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Parque de diversões temático. Autora que ao atravessar ponte pênsil situada no local sofreu uma queda, vindo a afetar seu joelho esquerdo. Alegação de que devido ao acidente houve necessidade de cirurgia, mas que não mais adquiriu as condições anteriores à operação médica. Descabimento. Comprovação de que o brinquedo estava devidamente instalado, sem qualquer irregularidade, não constando a ocorrência de anterior acidente no local. Vitima, que na realidade estava com sobrepeso, além de ser portadora de deformidade («geno varum) de dez graus nos membros inferiores que influencia no equilíbrio. Acontecido que deve ser atribuído ao imponderável. Procedimentos cirúrgico-hospitalares pagos pela ré. Indenizatória julgada improcedente. Recurso desprovido.