Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Contrato Bancário. Conta corrente. Saques fraudulentos. Regularidade da operação não comprovada pelo Banco. Responsabilidade objetiva da instituição financeira reconhecida. Obrigação do banco em indenizar os valores indevidamente sacados. Danos morais configurado em face da angústia gerada com a subtração dos recursos. Redução, porém, do valor concedido, para atender critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Recurso do autor desprovido, provido em parte o apelo do réu.