Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Saques efetuados em conta de caderneta de poupança de cliente bancário que confiando na segurança do serviço oferecido pela instituição confiou-lhe suas economias. Ônus probatório da instituição bancária no sentido de comprovar a licitude dos saques não satisfeito. Restituição dos valores promovida quando do ajuizamento da demanda. Observância. Relação de consumo entre cliente e banco. Existência. Reparação indenizatória. Necessidade. Decisão reformada. Recurso provido.