Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Ato ilícito. Ofensas veiculadas na «internet em comunidade no «site «Orkut, a respeito de professor de Universidade. Conteúdo caracterizado com «animus injuriandi vel diffamandi. Cabimento de indenização, considerando-se a gravidade da lesão, suas conseqüências e a condição econômica do réu, sem caracterização, entretanto, de enriquecimento sem causa. Valor originariamente fixado que, todavia, se mostra excessivo. Redução do valor arbitrado a título de indenização por danos morais para o montante de dez mil reais. Recurso parcialmente provido para este fim.