Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Perdas e danos. Válvula cardíaca que se danificou depois de implantada no organismo do finado esposo e pai dos autores, perdendo-se na corrente sanguínea. Ocorrência de edema agudo do pulmão que atingiu fatalmente a vítima. Demonstração destes fatos com a exumação do cadáver, meses depois, sendo encontrada no interior do corpo a parte desprendida da válvula. Falha do dispositivo evidenciada, não comprovado o erro humano do médico responsável por sua colocação no corpo do paciente. Presunção derivada do fato anormal operando decisivamente contra a entidade fabricante do dispositivo. Responsabilização da distribuidora do produto afastada, ante a perfeita identificação do fabricante do aparelho. Indenizatória por danos morais e materiais parcialmente procedente. Recurso da ré desprovido, sendo parcialmente provido o recurso dos autores, para majorar a indenização por dano moral.