Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Dano moral. Desocupação do edifício residencial dos autores em virtude do rompimento de adutora da SABESP. Hipótese em que a concessionária ré tomou as providências necessárias para que os danos suportados pelos moradores fossem os menores possíveis, oferecendo-lhes hospedagem, alimentação e vestuário. Inexistência de prejuízos materiais, sendo eventual desvalorização do imóvel revertida com a reurbanização do local. Dano moral configurado, por terem sido os demandantes removidos de seus apartamentos apenas com a roupa do corpo, em virtude de acidente cuja responsabilidade é da ré. Recursos parcialmente providos.