Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Acidente de trânsito. Autor que tem sua residência invalida por desgovernado automóvel, após atropelamento de animal na pista de rolamento. Episódio que, além de ter produzido danos materiais, trouxe abalo psicológico ao autor, esposa e filhos menores, com dor sofrida que não pode ser comparada a simples transtornos ou aborrecimentos, visto que foram acordados de sobressalto às 3,30 horas da madrugada, com o automóvel dentro de sua residência. Indenização devida. Valor fixado abrangendo não só a dor sofrida pelo requerente, como também aquela suportada pela sua esposa e filhos, e que lhe transmitiram por ricochete ou «préjudice d'affection. Condenação também a esse título. Sentença reformada. Recurso dos réus (pessoas físicas) improvido e parcialmente provido o do autor.