Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Indenização buscada por irmão da vítima. Descabimento. Não se nega que todo e qualquer episódio envolvendo um familiar íntimo repercute no sentimento humano, mas para que possa abrigar indenização é preciso que essa tristeza ou aborrecimento invadam de forma segura e plenamente convincente a verdadeira dor sofrida. Note-se que a parte (irmão), só no caso de morte da vítima, é que pode, por representação dos pais ou outros ascendentes, pleitear direito indenizatório na espécie. Recurso improvido neste aspecto.