Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Erro médico. Pretensão das autoras à indenização por danos morais, materiais e estéticos. Realização de cirurgia para extirpação de hérnia umbilical. Alegação da paciente que, após o ato cirúrgico, passou a apresentar seqüelas, físicas e psíquicas irreversíveis. Danos não comprovados. Ônus da prova que, em face da natureza da obrigação, incumbia às autoras. Culpa dos réus não demonstrada. Inexistência de nexo de causalidade entre a conduta dos agentes e o resultado danoso. Prova pericial que, indicou ter sido ministrada dosagem correta à menor durante o procedimento anestésico. Possível ocorrência de hipóxia neonatal, de acordo com o laudo médico, afastando-se a hipótese de erro médico. Atuação considerada satisfatória pela perícia. Indenização improcedente. Sentença mantida. Recurso improvido.