Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 150.2032.9001.7400

1 - STJ Civil. Agravo regimental no recurso especial. Acidente em rede elétrica. Culpa concorrente. Configurado o dano moral. Revisão do valor da condenação. Impossibilidade. Quantum razoável. Incidência da Súmula 83/STJ. Precedentes.

«1. Mostra-se razoável a fixação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reparação do dano moral em razão da vítima, que tinha dez anos de idade, ter sofrido descarga elétrica advinda de rede de transmissão, que resultou na amputação de seu braço direito e inúmeras queimaduras, consideradas as circunstâncias do caso e as condições econômicas das partes. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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