Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Devendo ser sopesados o grau de lesividade e a repercussão do dano para fixação do valor indenizatório por negativação do nome de consumidor por parte de companhia de telecomunicações que com ele não mantinha qualquer relação jurídica, de rigor a quantificação de uma importância adequada e justa prestigiando o equilíbrio, evitando-se o exagero como o aviltamento. Valor assinado em primeiro grau mantido. Recurso não provido neste aspecto.