Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito envolvendo caminhão e motocicleta. Motorista inobservando placa de sinalização de parada obrigatória voltada na sua direção, vem a chocar-se com a moto do autor. Causa determinante do evento a responsabilizar o acionado, afastados os argumentos no sentido da culpa concorrente do motociclista. Velocidade excessiva, faróis apagados, capacete inadequado, rechaçados como argumento em apoio a sua tese. Condenação do réu sobre a qual incidentes os juros moratórios legais a partir da citação. Honorários segundo o CPC/1973, art. 20, § 3º. Recurso do réu parcialmente provido para a redução dos danos morais, neles subsumidos os estéticos, improvido o do autor.