Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Realização de evento (show musical) no estacionamento da ré. Ocorrência de tumulto em função da falta de estrutura adequada. Queda ao chão da autora, que ao se levantar procurou auxílio, sendo socorrida junto a Hospital. Alegação da ré de caso fortuito, à vista da previsibilidade da ocorrência de tumulto no local. Descabimento. Negligência da ré caracterizada. Configuração como desassossego anormal, autorizando o reconhecimento do dano moral. CCB, art. 186 e CCB, art. 927. Determinação, apenas, para redução do valor arbitrado a título de indenização. Recurso da ré provido para esse fim, prejudicado o adesivo da autora.