Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 150.4700.1021.4800

1 - TJPE Processual civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no serasa. Decisão terminativa que negou seguimento ao recurso de apelação interposto pela celpe. Recurso de agravo. Alegações reiteradas. Quantum indenizatório mantido. Sentença mantida integralmente. Agravo com provimento negado. Decisão unânime.

«Caracterizada a responsabilidade da concessionária de energia quanto à reparação de danos morais ao autor. Manutenção do quantum arbitrado na instância a quo, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Dita verba deve ter um caráter reparador trazendo em si uma carga pedagógica, levando-se, ainda, em conta as condições pessoais e econômicas das partes. Agravo com provimento negado.... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
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