Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 150.5244.7005.4400

1 - TJRS Indenização. Dano moral não-caracterizado.

«Não se tratando de hipótese de dano moral in re ipsa e não demonstrado o suposto dano, descabe a condenação ao pagamento de indenização a título de danos morais. ... ()

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