Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Direito privado. Estabelecimento bancário. Ato ilícito. Inocorrência. Conta investimento. Aplicação. Compra de ações. Resgate. Conta-corrente. Saldo insuficiente. Empréstimo. Indenização. Dano moral. Descabimento. Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral. Correntista que era titular de conta de investimento. Bolsa de valores.

«Correntista que, tendo saldo em conta de investimento, teria aderido a empréstimo, para evitar venda de ações, o que lhe teria causado prejuízo material e moral. Alegação de falha no serviço 0800, que teria originado o erro. Circunstâncias da prova que evidenciam ter havido erro no procedimento do autor, que não dispunha de dinheiro, em sua conta corrente, suficiente para realizar a transação, não havendo, assim, abalo que propiciasse a indenização por dano moral. Alegada ausência de informação que não seduz em face da evidente opção do correntista pelo mútuo. ... (Continua)