Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS 5. Quantum indenizatório.

«A indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento impingido. A eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que não signifique um enriquecimento sem causa para a vítima e produza impacto bastante no causador do mal, a fim de dissuadi-lo de novo atentado. Por outro lado, na reparação do dano certo causado pela perda de uma chance, o valor da indenização será arbitrado não em função do resultado lesivo final abortamento mas, sim, em função da perda da chance de evitar o abortamento e em função do sofrimento a que a autora foi submetida em razão da deficiência na prestação do serviço. Evidente que, quando não se tem a certeza de que a atuação nos padrões exigidos conduziria ao resultado diverso, o dano deve ser mitigado. ... (Continua)