Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 150.7163.1004.1800

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Danos morais. Indenização indevida. Ofensa ao CCB/2002, art. 20. Código Civil. Não ocorrência. Agravo regimental improvido.

«1. A matéria jornalística divulgou a notícia de forma genérica e impessoal, sem excesso na divulgação da informação, alertando a população acerca da ocorrência de crimes de roubo seguidos de estupro na região, sem identificar a vítima. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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