Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Dano moral. Condição de trabalho. Trabalhadores no campo. Instalações sanitárias móveis.

«A prova oral confirmou que a empregadora instalou, no campo, instalações sanitárias em forma de barracas, para preservar a dignidade pessoal de seus trabalhadores, como consta dos depoimentos transcritos na r. sentença. Como decidido, a empresa tem várias frentes de trabalho, nos canaviais, o que inviabiliza a construção de banheiros fixos, de alvenaria, nestes locais. A solução adotada é aquela indicada na norma regulamentar, com a instalação de banheiros móveis.... (Continua)