Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Humilhação em local de trabalho. Ofensas perpetradas contra a autora acerca de suposto relacionamento amoroso extraconjugal da ofendida com o marido da ré. Conduta ofensiva comprovada nos autos. Culpa da ré pela humilhação causada à autora em seu ambiente de trabalho e perante inúmeros colegas e clientes. Existência de nexo de causalidade entre o comportamento culposo e os danos suportados. Situação vexatória e humilhante que ultrapassa os limites do mero aborrecimento da vida em sociedade. Dever de indenizar a título de danos morais. «Quantum fixado dentro dos limites razoáveis da reparação. Valor que deve ser corrigido monetariamente a partir da data da prolação da sentença, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora desde o evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. Recursos não providos.