Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 153.1282.6003.0800

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Direito civil. Ação indenizatória. Acidente automobilístico. Morte do genitor do autor. Danos morais e estéticos. Cobertura securitária. Inexistência. Exclusão expressa reconhecida pela corte de origem. Reexame de cláusula contratual. Impossibilidade. Súmula 5/STJ.

«1. O contrato de seguro por danos pessoais não compreende os danos morais e estéticos na hipótese em que tiver sido expressamente excluída tal cobertura. Inteligência da Súmula 402/STJ. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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