Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Hérnia de disco. Doença de natureza degenerativa. Condições agressivas de trabalho. Concausa. Ainda que a espondilose lombar seja doença com importante componente degenerativo, o conjunto probatório dá conta que as agressivas condições de trabalho do reclamante foram determinantes para a eclosão e agravamento da moléstia, sobretudo diante de sua pouca idade quando do início dos sintomas. Logo, caracterizada a natureza ocupacional da doença desenvolvida pelo reclamante e a responsabilidade da ré por sua omissão. Devida a indenização por dano moral e material.