Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Dano moral e material indenização por dano estético indenização por danos estéticos. No caso sub judice, restou comprovada a culpa in vigilando da reclamada, resultante da ausência de fiscalização sobre empregada que se encontrava sob sua responsabilidade. Assim, o fato de a autora, na condição de auxiliar de serviços gerais, ter utilizado indevidamente produto químico agressivo, que provocou queimaduras na sua pele, implica necessariamente a responsabilização da ex-empregadora. Contudo, considerando que a indenização mede-se pela extensão do dano (art. 944, «caput, do cc), que foi mínimo, impõe-se a manutenção do valor arbitrado, com absoluta moderação pelo juízo de origem.