Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Dano moral. Mero inadimplemento. Ausência de provas. No caso de simples inadimplemento, a dor moral não se constitui incontinenti, mas deve ser provada, com a demonstração dos dissabores pelos quais teve de passar o empregado, até porque a falta de pagamentos e depósitos possui remédio próprio que, bem utilizado, faz cessar as consequências. Na hipótese vertente, o autor não apresenta elementos para comprovar o alardeado dano, se escorando apenas em teses jurídicas que pouco ou quase nada retratam os fatos ensejadores de eventual abalo moral. Recurso ordinário não provido, no aspecto.