Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Justa causa. Crise de dependência química. Em situação de crise de dependência química ou surto psicótico, a justa causa necessita de inequívoca comprovação do elemento subjetivo, quanto à real consciência do empregado em praticar a falta grave, que a princípio, tem-se por não havida, porque nessas circunstâncias há efetivo prejuízo do adequado discernimento