Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Dano moral e material indenização por dano moral em geral danos morais. Valor da indenização. Muito embora ainda não haja parâmetros normativos para a estipulação do valor da indenização do dano moral, é certo que doutrina e jurisprudência já assentaram certos pontos a nortear a dosimetria dessa indenização, como as peculiaridades dos fatos ocorridos, a gravidade dos efeitos para a vítima, o sofrimento por ela experimentado, o grau de culpa do empregador, mas sempre tendo em mente que o valor arbitrado não tem como objetivo servir de enriquecimento para aquela e de ruína para este.tal entendimento está em consonância com o art. 944 do Código Civil que disciplina que a indenização observará a extensão do dano. Recurso a que se dá provimento para reduzir o valor da indenização a patamar mais condizente com os fatos apurados.