Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Indenização por dano moral por doença ocupacional dano moral. Doença profissional. Anemia aplástica. Exposição a agentes químicos (btx benzeno). Indenização devida. Os atestados de saúde ocupacional revelam que a empresa submeteu o autor, anualmente, até 1996 a hemograma, glicemia, exames de urina, o mesmo não ocorrendo nos anos seguintes, cujos exames registrados noticiam a realização apenas de audiometria, eletroencefalograma e eletrocardiograma, sendo certo que somente em março de 2007, quando já manifestado o sintoma da doença é que a reclamada incluiu como fatores de risco agentes químicos. Btx, solventes em geral, gases/vapores. A indenização por dano moral não se presta a restituir as partes à condição anterior, entretanto destina-se apenas a proporcionar um abrandamento pela perda do ente querido, portador de doença profissional de potencial gravidade, e vida abreviada pelo suicídio do trabalhador após quarenta anos de serviços prestados à reclamada. Recurso empresarial improvido.