Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Indicando situação desabonadora, a manutenção do nome de consumidor que já quitara débito, em cadastro interno mantido por instituição bancária, circunstância verificada ao tentar adquirir produto em estabelecimento comercial, de rigor a reparação, embora não tenha figurado nos órgãos de proteção ao crédito. Recurso da instituição financeira não provido.