Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 153.9805.0001.5200

1 - TJRS Direito privado. Responsabilidade civil. Estabelecimento hospitalar. Legitimidade passiva. Procedimento cirúrgico. Realização pelo sistema único de saúde. Sus. Suspensão. Particular. Oferecimento. Não comprovação. Procedimento de urgência. Inocorrência. Profissional. Médico. Problema de saúde. Zelo pela segurança do paciente. Indenização. Dano moral. Descabimento. Apelação cível. Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital reconhecida. Mérito. Realização de procedimento cirurgico. Suspensão da cirurgia justificada pelo mal estar do cirurgião. Nexo de causalidade afastado. Ausência de dano. Improcedência mantida.

«1. A instituição hospitalar assume a responsabilidade pelo paciente por força do disposto no art.14 do CDC, ou seja, o prestador do serviço responde independentemente de culpa pelos danos causados. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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