Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Dano moral. Indenização. Fixação. Dano moral. Indenização. Valor.

«A fixação do quantum relativo à reparação por dano moral leva em conta que o equilíbrio é a medida do justo e do bom - nunca sendo demais ressaltar que a satisfação pecuniária não pode produzir enriquecimento à custa do empobrecimento alheio. Por outro lado, tem-se, contudo, que a condenação deve ser suficiente, para compensar os danos sofridos. Considerando, assim, a razoabilidade do valor fixado - em consonância com a situação econômica das partes - a decisão deve ser mantida.... (Continua)