Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 154.7194.2004.9800

1 - TRT3 Doença degenerativa. Concausa doença degenerativa. Relação de concausa. Culpa do empregador. Dano moral.

«Indicando a prova pericial que as atividades laborais atuaram como fatores contributivos no agravamento da lesão degenerativa apresentada pelo autor, configura-se a relação de concausa, evidenciando a responsabilidade subjetiva do empregador, ante a existência da culpa patronal, ainda que mínima. Devida a reparação por danos morais.... ()

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