Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Assistência médica. Beneficiário, septuagenário, com histórico de problemas cardíacos que tem negada a cobertura, por parte de seu plano de saúde, de tratamento e fornecimento de prótese cardíaca, vendo-se em evidente estado aflitivo de angústia, sofrimento e abalo emocional, colocada em risco sua vida. Situação gerada pela empresa operadora sob o argumento de existência de cláusula contratual excludente que em muito supera o mero desconforto. Indenização por dano moral que se impõe. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.