Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 157.0650.0000.4100

1 - STF Direito civil. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Responsabilidade civil. Danos morais. Ofensa à imagem. Ausência de repercussão geral.

«1. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o ARE 739.382-RG, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes, decidiu pela ausência de repercussão geral da questão relativa à responsabilidade civil por danos morais em razão de ofensa à imagem, por se restringir ao âmbito infraconstitucional. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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