Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Autor atingido por fio de telefone da via pública quando transitava com a motocicleta, provocando-lhe queda e lesão na região do pescoço com marca aparente. Prova testemunhal e documental que evidenciam a circunstância. Nexo causal configurado. Evento que causou transtorno e dano físico ao autor. Dano moral, no caso, é considerado «in re ipsa, sem necessidade de específica comprovação de prejuízo, pois se aperfeiçoa com a demonstração do fato. Indenização devida. Fixação. Valor de dez mil reais que se mostra adequado ao caso concreto, levando em conta os dois aspectos relativos à indenização por dano moral, quais sejam, a recomposição do patrimônio do lesado e a função desestimuladora ao lesionante. Sentença mantida. Recurso improvido.