Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 158.1762.0004.3000

1 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Morte por atropelamento. 1. Omissão do acórdão recorrido. Inexistência. 2. Valor da indenização por danos morais. Redução. Descabimento. 3. Recurso a que se nega provimento.

«1. Consoante dispõe o CPC/1973, art. 535 destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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