Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 160.3801.1003.2500

1 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Omissão. Caracterização. Ponto devolvido pelo agravo regimental. Suprimento. Violação do CPC/1973, art. 535, IIpela corte de origem. Ocorrência. Termo inicial da correção monetária e dos juros de mora incidentes sobre a indenização por danos morais. Possibilidade de efeitos infringentes como consequência do suprimento da omissão. Embargos acolhidos e agravo conhecido para dar parcial provimento ao recurso especial.

«1. Nas hipóteses em que o acórdão que julga o agravo regimental se omite sobre questão relevante que havia sido devolvida ao órgão colegiado por meio do aludido recurso, merecem ser acolhidos os embargos de declaração opostos com esse propósito. ... ()

Dano moral

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, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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