Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 160.7643.7003.0900

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais. Falecimento da filha e irmã dos autores, respectivamente, em decorrência de atropelamento em linha férrea. 1. Redução do valor da indenização. Impossibilidade. Quantum fixado com observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2. Juros de mora. Termo inicial. Data do evento danoso. Súmula 54/STJ. Recurso desprovido.

«1. Trata-se de ação de indenização por danos morais decorrentes do falecimento da filha e irmã dos autores, respectivamente, vítima de atropelamento por composição férrea, caso em que a indenização por danos morais fixada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um dos 5 (cinco) autores não pode ser considerada exagerada, ainda que observada a existência de culpa concorrente, bem como o longo período, de quase 20 (vinte) anos, entre a data do acidente e o ajuizamento da ação. ... ()

Dano moral

Legislação
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, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

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