Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 160.7643.7003.6500

1 - STJ Agravo regimental em agravo (CPC, art. 544). Autos de ação de indenização por danos morais. Decisão monocrática negando provimento ao agravo em recurso especial. Irresignação da ré.

«1. Violação ao CPC/1973, art. 535 não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução da controvérsia de forma clara e fundamentada. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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