Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Autora que foi ofendida moralmente em publicação realizada em rede social. Hipótese em que a publicação inverídica deu conta do desaparecimento da filha comum do casal, por iniciativa de má-fé da autora. Dano moral bem caracterizado. «quantum indenizatório que, entretanto, comporta redução. Valor que deve ser fixado em consonância com a condição econômica das partes e, bem, com a extensão da gravidade da ofensa. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.