Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 163.4521.5001.6600

1 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração no recurso especial. Ação indenizatória. Reportagem jornalística. Discussão sobre o valor arbitrado a título de dano moral. Redução. Possibilidade. Alegação de obscuridade. Inexistência. Decisão que leva em consideração as peculiaridades fáticas. Vítima ocupante de cargo público. Prefeito municipal. Recurso rejeitado.

«1. Discussão acerca do valor da indenização por dano moral decorrente de publicação de reportagem jornalística, cuja vítima ocupava o cargo de prefeito municipal à época do evento danoso. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Ônus da prova (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Sócio (Pesquisa Jurisprudência)
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