Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros (ônibus). Motorista que freou bruscamente o veículo, para evitar colisão, momento em que a autora e outros passageiros teriam sido lançados para a frente, vindo a lesionar o joelho esquerdo. Encaminhamento ao pronto socorro. Ocorrência de danos físicos. Evento que implicou em afastamento médico. Ato que acarreta a presunção dos prejuízos sofridos. Pretensão de ressarcimento pelos danos materiais e morais fundamentada na responsabilidade objetiva da empresa de transportes. Dever de indenizar que é de rigor. Dano moral caracterizado. Dano material reduzido, com base nos comprovantes de despesas juntados pela autora nos autos. Recurso da ré parcialmente provido para esse fim.