Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Dano moral. Configuração. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«Fatos narrados na peça portal que, a toda evidência, ultrapassam, e muito, a esfera do mero dissabor, não se identificando com simples transtorno ou contratempo do cotidiano, configurando dano moral in re ipsa, passível de reparação, pois a suplicante foi exposta a situação de stress, medo e intranqüilidade em virtude dos atos da requerida. Sentença mantida.... (Continua)