Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 163.5721.0007.1700

1 - TJRS Direito privado. Responsabilidade civil. Acidente de consumo. Ocorrência. Lesão corporal. Caracterização. Dever de indenizar. Reconhecimento. Dano estético. Quantum. Manutenção. Dano moral. Quantum. Majoração. Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Acidente de consumo. Lesões corporais. Queda em passeio provocada por tampa de ferro de propriedade da ré. Fratura e lesão ligamentar do tornozelo esquerdo. Falta de preparo do apelo da demandada. Deserção. Ausência de requisito extrínseco de admissibilidade recursal.

«A parte ré não litiga sob o pálio da gratuidade judiciária, tendo deixado, injustificadamente, de efetuar o preparo da apelação. Deserção caracterizada. Recurso não conhecido.... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Estético (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Empregado (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Julgamento petita (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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