Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 163.5721.0011.5000

1 - TJRS Danos morais «in re ipsa. Vítima fatal. Marido e pai dos autores. Prejuízo de afeição.

«A morte de parente próximo constitui evento inesperado, acarretando presumível abalo moral. Dano extrapatrimonial «in re ipsa, dispensando prova do efetivo prejuízo.... ()

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