Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Danos morais por ricochete. Correta a sentença no ponto em que não reconheceu dano moral aos genitores da autora, na medida em que os danos sofridos pela mesma não ultrapassaram a sua esfera pessoal. É certo que os pais sofrem pelos filhos, angustiando-se quando algo lhes ocorre. Mas tais sentimentos são inerentes à própria condição de pais. No caso dos autos, não houve alteração de suas rotinas, tampouco qualquer outra circunstância que demonstrasse ter sido atingida também as suas esferas pessoais. O dano moral por ricochete, embora abstratamente passível de ser reconhecido, somente pode ser identificado em situações excepcionais, inocorrentes no caso.