Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Valoração. Critério. Pretensão de que seja majorado o valor fixado a título de indenização por danos morais. Cabimento parcial. Hipótese em que o valor da condenação fixado em primeiro grau de jurisdição é insuficiente para compensar o dano experimentado pelo autor apelante e deve ser majorado, mas não para o patamar postulado pelo recorrente, que se mostra excessivo. Fixação da indenização em valor que se mostra adequado, diante das circunstâncias do caso concreto e das partes envolvidas, para compensar o dano moral suportado pelo autor. Recurso parcialmente provido.