Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Empréstimo pago mediante desconto em folha de pagamento de funcionário público. Banco que indevida e novamente debita na conta corrente ocasionado devolução de cheque por falta de fundos. Conduta que foi motivo de dano moral para o correntista. Redução, no entanto, do valor arbitrado dadas as peculiaridades do caso, particularmente a constatação da devolução de outro cheque, dias antes e por falta de fundos. Recurso parcialmente provido.