Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de passageiro em estação de metrô. Alegação de ausência de orientação sobre a existência de vão entre o trem e a plataforma. Desacolhimento. Comprovação documental da existência de avisos em local visível. Vítima usuária do sistema de transporte público, fazendo dela conhecedora dos riscos em razão da sua inobservância. Afirmativa da autora, em depoimento pessoal, de inocorrência de grande movimento no local do evento, não sabendo o que aconteceu quando da queda. Culpa exclusiva da vítima evidenciada. Ausência de responsabilidade da ré. Afirmativa de necessidade de aumento de efetivo e maior organização, que não descaracterizam a culpa da vítima. Socorro prestado por funcionários da apelada. Indenizatória por danos morais e materiais improcedente. Recurso desprovido.