Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Arbitramento. Critério. Reparação por dano moral não se confunde com a reparação por danos materiais, já que se assenta no sofrimento resultante da lesão de direitos da personalidade. Fixação do valor indenizatório que deve levar em consideração a gravidade dano, o grau de culpa do ofensor, a extensão do dano, e a situação econômica das partes. Excessivo o valor arbitrado, comporta redução. Agravo retido improvido e recurso parcialmente provido.