Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 163.9273.9010.2800

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Rescisão contratual. Indenização. Descabimento. Ausência de demonstração de que a conduta do réu tenha acarretado à autora transtornos psíquicos ou degradação moral. Ação julgada improcedente. Recurso improvido.

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